Sict lança edital do Professor do Amanhã, no valor de R$ 76,8 milhões, com mil bolsas para licenciaturas

A Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Sict) lançou, nesta sexta-feira (15), o edital do programa Professor do Amanhã, cujo valor total é de R$ 76,8 milhões. Serão oferecidas até mil bolsas de estudos para cursos de licenciatura presencial em instituições comunitárias, com o objetivo de formar novos professores para suprir carências da rede pública de educação básica do estado.

Inédita no Brasil, a iniciativa concederá bolsas mensais de permanência de R$ 800 aos alunos, além de outros R$ 800 para a instituição comunitária de ensino superior como forma de custeio da vaga, durante quatro anos. As propostas podem ser enviadas até o dia 17/01/2024.

As áreas do conhecimento contempladas neste edital são língua portuguesa, matemática, biologia, geografia e história. As vagas serão distribuídas entre esses cursos, mas também entre os ecossistemas regionais de inovação do estado — Metropolitana e Litoral Norte; Sul; Fronteira Oeste e Campanha; Central; Vales; Noroeste e Missões; Produção e Norte; e Serra Gaúcha.

Em setembro, o projeto de lei do Professor do Amanhã foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. Depois, em outubro, o governador Eduardo Leite sancionou a lei que cria o programa. A pauta é estratégica para o governo do Estado e integra o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao gabinete do vice-governador Gabriel Souza. A execução do programa está a cargo da Sict.

“Desde o início da nossa gestão, temos enfatizado o quanto a educação é estratégica para o Estado. Este programa é uma política pública fundamental para que possamos atrair mais jovens para a licenciatura e, ainda, formar novos professores alinhados às necessidades do século 21”, destaca Gabriel. O vice-governador complementa ainda que a parceria com as universidades comunitárias demonstra o reconhecimento às instituições que possuem um grande pertencimento com as localidades onde estão instaladas.

A titular da Sict, Simone Stülp, ressaltou que a inovação na educação é uma das prioridades do planejamento estratégico da pasta nesta gestão: “O programa Professor do Amanhã foi pensado para atender a necessidades da rede pública estadual e, também, para formar docentes com um currículo inovador, conectado às demandas atuais da nossa sociedade. Assim, teremos profissionais mais bem preparados para lidar com a sala de aula”.

Neste primeiro edital, o valor total previsto é de R$ 76,8 milhões para as mil bolsas ao longo de quatro anos. Para participar, as instituições interessadas devem apresentar projetos com currículos inovadores, voltados à formação de docentes conforme a Base Nacional Comum de Formação Inicial (BNC-FI) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Também devem abordar as denominadas competências para o século 21, que são divididas em três grupos — cognitivo (processos mais relacionados à aprendizagem tradicional), intrapessoal (capacidade de lidar com emoções e moldar comportamentos para se atingir objetivos) e interpessoal (habilidades para expressar ideias, interpretar e responder aos estímulos recebidos de outros indivíduos).

Outra exigência é o chamado letramento racial, com práticas pedagógicas voltadas à conscientização do estudante a respeito da estrutura e do funcionamento do racismo na sociedade.

Além de ter uma carga horária mínima de 3,2 mil horas, os cursos devem ser presenciais e ter nota mínima igual a 3 no conceito do Ministério da Educação. As propostas ainda precisarão prever ações com edtechs (startups da área de educação), desafios, estágios e vivências em ambientes de inovação.

Para ter direito à bolsa, o aluno deve atender a alguns critérios, como ter cursado o Ensino Médio completo em escolas da rede pública ou em instituições privadas como bolsista integral; ser professor efetivo da rede pública estadual e não ter diploma de graduação; e ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano anterior, obtendo média mínima de 400 pontos.

Outra exigência será a realização de estágio em escolas públicas a partir do segundo semestre do curso. Após o término da graduação, ao menos 1.920 horas de atividades docentes deverão ser exercidas na rede pública estadual. Para isso, eles serão automaticamente inscritos no cadastro de contratações temporárias, devendo indicar a Coordenadoria Regional de Educação de sua preferência.