Funcionalismo público entra no centro da disputa pelo governo do RS; veja propostas dos candidatos

Concursos, carreiras, avaliação de desempenho e valorização dos servidores aparecem nos planos dos quatro principais candidatos ao Palácio Piratini.

O futuro do funcionalismo público ganhou espaço na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul. Os planos apresentados por Gabriel Souza (MDB), Juliana Brizola (PDT), Luciano Zucco (PL) e Marcelo Maranata (PSDB) incluem propostas que vão desde novos concursos e recomposição dos quadros até avaliação de desempenho, modernização das carreiras, formação de lideranças e seleção técnica para cargos estratégicos.

O assunto ganha importância porque o Estado possui uma ampla estrutura de servidores responsáveis por áreas como educação, saúde, segurança e administração. Dados apresentados pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) ao Correio do Povo indicam que a administração direta estadual passou de 128.816 vínculos ativos em 2021 para 133.311 em 2026, aumento de 4.495 vínculos. Entre 2021 e agosto de 2026, também foram realizados concursos para o provimento de cargos em 11 órgãos estaduais.

Além das propostas eleitorais, existe uma discussão concreta na Assembleia Legislativa: a PEC 305/2026, que busca instituir uma data-base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores estaduais. A proposta conseguiu 33 assinaturas parlamentares e mantém temas como salários, inflação e valorização profissional no debate político gaúcho.

O que cada candidato ao governo do RS propõe para os servidores?

Gabriel Souza coloca entre suas prioridades uma política permanente de gestão e valorização das pessoas no serviço público. O plano prevê formação de lideranças, desenvolvimento de competências consideradas estratégicas e dimensionamento da força de trabalho. Também propõe avançar em modelos de avaliação de desempenho e reconhecimento relacionados aos resultados entregues pelos servidores.

A proposta de Gabriel inclui ainda a estruturação de carreiras capazes de atrair e manter profissionais no Estado. Outra prioridade apresentada pelo candidato envolve uma política integrada para saúde física e mental, qualidade de vida e bem-estar dos funcionários públicos. O modelo indica uma combinação de valorização profissional com instrumentos de gestão orientados por desempenho.

Juliana Brizola apresenta uma abordagem com maior destaque para a recomposição gradual dos quadros por meio de concursos públicos. Seu plano também defende diálogo permanente com entidades representativas dos servidores, qualificação profissional, saúde ocupacional, qualidade de vida e ações de prevenção ao assédio.

A candidata pretende ainda fortalecer a Escola de Governo e avançar na profissionalização da administração estadual. Integridade, transparência, controle interno, transformação digital e gestão de resultados aparecem associados à política de valorização dos funcionários. Na prática, a proposta combina ampliação gradual do quadro permanente com mudanças na gestão pública.

Luciano Zucco propõe realizar um planejamento da força de trabalho do Estado, com concursos definidos conforme a necessidade de cada área. Seu programa prevê seleção e integração de servidores por competências, estágio probatório efetivo, modernização das carreiras e princípios comuns para avaliação de desempenho.

Zucco também pretende ampliar a mobilidade interna, profissionalizar lideranças e vincular capacitação às necessidades dos serviços estaduais. Entre outros pontos, seu plano aborda trabalho híbrido, ambientes seguros, saúde dos servidores e utilização de dados na gestão de pessoas. A proposta afirma que resultados deverão ser reconhecidos sem criar privilégios.

Marcelo Maranata apresenta um conjunto de dez propostas direcionadas ao funcionalismo. Entre elas estão o mapeamento das necessidades de pessoal por órgão e região, identificação de competências críticas, reestruturação das carreiras com critérios transparentes de progressão e fortalecimento da Escola de Governo.

O candidato do PSDB também defende seleção técnica para funções estratégicas de direção, avaliação de desempenho acompanhada de feedback e planos de desenvolvimento, mobilidade interna e planejamento da reposição de funcionários considerando os serviços essenciais. Seu programa prevê ainda publicar indicadores relacionados à força de trabalho e ao absenteísmo.

Por que concursos, carreiras e avaliação de desempenho viraram temas importantes?

Apesar das diferenças entre os programas, existe um ponto comum: os quatro candidatos reconhecem a necessidade de planejamento do quadro de pessoal. O debate não está limitado ao número de servidores, mas envolve distribuição dos profissionais, qualificação, reposição de vagas, estrutura das carreiras e capacidade do Estado de manter trabalhadores especializados.

Os concursos aparecem com intensidades diferentes. Juliana coloca maior ênfase na recomposição gradual de carreiras e quadros por meio de concursos. Zucco prevê concursos conforme as necessidades identificadas pelo planejamento da força de trabalho. Maranata propõe planejar a reposição de pessoal a partir dos serviços considerados essenciais. Gabriel enfatiza dimensionamento da força de trabalho e estruturação de carreiras para atrair e reter talentos.

A avaliação de desempenho também aparece de maneiras distintas nos programas. Gabriel pretende associar reconhecimento e valorização à entrega de resultados. Zucco propõe princípios comuns de avaliação e reconhecimento de resultados. Maranata defende avaliações acompanhadas de feedback e planos individuais de desenvolvimento. Juliana, embora destaque concursos e diálogo com as categorias, também inclui gestão de resultados e profissionalização administrativa.

Isso mostra que a discussão sobre funcionalismo em 2026 não está restrita ao tradicional debate sobre salários. Os programas incorporam conceitos como competências, indicadores, transformação digital, saúde ocupacional, liderança e produtividade. A diferença política estará na maneira como essas ferramentas serão aplicadas e no peso atribuído à valorização salarial, estabilidade das equipes e eficiência administrativa.

Outro elemento importante é o tamanho atual da máquina estadual. Segundo informações da SPGG reproduzidas pelo Correio do Povo, o número de vínculos ativos na administração direta aumentou em 4.495 entre 2021 e 2026. A atual gestão também promoveu mudanças nas carreiras e regulamentou, em 2026, promoções e progressões de categorias abrangidas pela reestruturação.

Quem assumir o Palácio Piratini em 2027, portanto, não começará essa discussão do zero. O próximo governo terá de decidir quais políticas atuais serão mantidas, quais serão modificadas e como as promessas apresentadas durante a campanha poderão ser financiadas e implementadas.

PEC da data-base aumenta pressão sobre o próximo governo

Paralelamente à eleição, a PEC 305/2026 mantém a questão remuneratória em evidência. A proposta busca estabelecer uma data-base para a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo público estadual. O texto foi apresentado após uma versão anterior enfrentar dificuldades durante a tramitação e conseguiu rapidamente apoio de dezenas de parlamentares.

Segundo o texto descrito pelo Correio do Povo, a PEC prevê que reajustes pagos até o último dia do mês de aquisição considerem o IPCA, ou eventual índice oficial que venha a substituí-lo. A proposta também aborda isonomia remuneratória entre servidores da administração direta, autarquias e fundações e funcionários dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Os defensores da proposta argumentam que a data-base não significa concessão automática de aumento real, mas a criação de um período definido para discutir a recomposição inflacionária. Entidades representativas dos servidores vêm mobilizando apoio à matéria e apontam as 33 assinaturas obtidas pela PEC como demonstração de força política da pauta.

Esse ponto poderá se tornar particularmente importante para o próximo governador porque políticas de remuneração precisam ser conciliadas com as condições fiscais do Estado. Promessas envolvendo concursos, reestruturações de carreira, benefícios e recomposição salarial produzem despesas permanentes e precisam respeitar limites orçamentários e regras fiscais.

Ao mesmo tempo, a capacidade de oferecer serviços públicos depende da existência de profissionais suficientes e qualificados. Educação, segurança e saúde são áreas intensivas em mão de obra, o que significa que envelhecimento dos quadros, aposentadorias e dificuldade para preencher determinadas funções podem exigir novos concursos ou reorganização administrativa.

A discussão eleitoral, portanto, coloca diante do eleitor gaúcho modelos diferentes para administrar essa equação. Gabriel Souza enfatiza gestão, competências e resultados; Juliana Brizola coloca maior peso na recomposição por concursos e no diálogo com as categorias; Luciano Zucco propõe planejamento da força de trabalho, avaliação e modernização; e Marcelo Maranata aposta em reestruturação de carreiras, indicadores e seleção técnica para posições estratégicas.

O resultado das eleições determinará qual dessas propostas terá a oportunidade de sair do papel. Independentemente do vencedor, entretanto, o funcionalismo deverá permanecer entre os temas importantes do próximo governo. A combinação entre pressão por valorização, necessidade de reposição de profissionais, modernização administrativa e limites fiscais transforma a gestão dos servidores em uma das decisões estruturais para o Rio Grande do Sul a partir de 2027.

Fontes:

Correio do Povo — propostas dos candidatos ao governo do RS para o funcionalismo

Sintergs — PEC 305/2026 da data-base e as 33 assinaturas obtidas na Assembleia

Correio Brigadiano — tramitação e reformulação da PEC da data-base

UOL — cenário recente da disputa pelo governo do Rio Grande do Sul