Conforme informa o empresário Leonardo Manzan, o setor elétrico brasileiro ocupa posição estratégica tanto para o crescimento econômico quanto para a transição energética global. Nos últimos anos, a matriz elétrica nacional atraiu um volume expressivo de investimentos estrangeiros, motivados pela abundância de recursos renováveis e pelo potencial de expansão da infraestrutura.
Entretanto, a aprovação da reforma tributária, com a criação do IBS e da CBS, traz novos desafios à previsibilidade regulatória e fiscal. Para que o Brasil mantenha sua atratividade, será fundamental avaliar os impactos dessa transformação sobre contratos, tarifas e políticas de incentivo.
Investimentos estrangeiros e segurança regulatória, segundo Leonardo Manzan
De acordo com Leonardo Manzan, investidores internacionais buscam estabilidade jurídica e fiscal antes de direcionar recursos para projetos de infraestrutura. A previsibilidade das regras tributárias é fator decisivo para a realização de aportes de longo prazo, especialmente em empreendimentos que exigem décadas de amortização. A transição para o IBS e a CBS pode gerar ambiente mais transparente, mas também apresenta riscos de interpretações divergentes ou aumento de custos, caso não haja regulamentação detalhada.
Ademais, os contratos de financiamento externo, geralmente atrelados a organismos multilaterais ou fundos de investimento, dependem de parâmetros claros para avaliar riscos. Mudanças bruscas na tributação podem afetar a confiança das instituições financeiras e encarecer o crédito, comprometendo a viabilidade de novos projetos no setor elétrico brasileiro.
Reforma tributária e impactos na competitividade do Brasil
Especialistas destacam que a simplificação proposta pela reforma tributária tende a reduzir a guerra fiscal entre estados e a aumentar a eficiência na arrecadação. Isso, em tese, pode tornar o Brasil mais competitivo em relação a outros mercados emergentes. Contudo, o efeito prático dependerá da forma como serão definidas as alíquotas e regras de compensação.
Nesse sentido, Leonardo Manzan explica que a compatibilização entre arrecadação e modicidade tarifária será central. Tarifas excessivamente onerosas afetam não apenas a competitividade da indústria nacional, mas também a percepção de retorno dos investidores estrangeiros. É por isso que o diálogo entre governo, agências reguladoras e agentes privados será indispensável na etapa de regulamentação da reforma.
Cláusulas contratuais e mitigação de riscos fiscais
Leonardo Manzan frisa que um dos instrumentos mais eficazes para lidar com a incerteza tributária é a utilização de cláusulas de estabilidade e de equilíbrio econômico-financeiro. Esses dispositivos contratuais permitem ajustes quando mudanças legislativas impactam diretamente os custos ou a rentabilidade dos projetos.
Outro aspecto relevante está na previsão de mecanismos de solução de controvérsias, como a arbitragem. Ao garantir maior agilidade e confidencialidade na resolução de litígios, esse modelo amplia a confiança dos investidores e reduz o risco de paralisação de projetos estratégicos.
Transparência fiscal e governança corporativa
A transparência na apuração das tarifas e na incidência dos novos tributos será outro ponto determinante para atrair capital estrangeiro. Investidores precisam compreender de forma clara quais encargos incidem sobre os contratos e qual será o impacto efetivo no fluxo de caixa dos projetos.
Empresas que mantêm controles internos sólidos e relatórios claros aumentam sua credibilidade perante o mercado financeiro internacional. Isso não apenas reduz custos de captação, mas também amplia a competitividade frente a players de outros países. Assim, o fortalecimento da governança tributária e a adoção de padrões internacionais de transparência serão diferenciais decisivos.
O futuro dos investimentos estrangeiros no setor elétrico
Como destaca Leonardo Manzan, a reforma tributária pode representar marco positivo para os investimentos estrangeiros, desde que sua implementação seja acompanhada de regulamentações consistentes. A clareza sobre regras de transição, a manutenção de incentivos a energias renováveis e a segurança jurídica nos contratos serão fundamentais para garantir a continuidade da entrada de capital externo.
O Brasil, pela sua vocação energética e potencial de crescimento, tem condições de se consolidar como destino preferencial de investidores no setor elétrico. Para isso, será necessário equilibrar eficiência arrecadatória e competitividade internacional, oferecendo um sistema tributário moderno, estável e transparente. Ao adotar esse caminho, o país poderá fortalecer sua matriz elétrica, acelerar a transição energética e consolidar-se como protagonista no mercado global de energia.
Autor: Mikesh Reyniros